Homicidômetro 2018



STJ revoga prisão de funkeiros acusados de apologia ao tráfico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão de cinco funkeiros detidos no dia 15 de dezembro acusados de fazer apologia ao tráfico de drogas após a invasão do Morro do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o STJ, foi deferida, na sexta-feira, a liminar em favor de Frank Batista Ramos (MC Frank), Max Muller da Paixão Pessanha (MC Max), Wallace Ferreira da Mota (MC Smith), Anderson Romulado Paulino (MC Dido) e Fabiano Batista Ramos (MC Ticão).
De acordo com a corte, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, considerou que o crime de associação para o tráfico de entorpecentes, ao qual eles são acusados, não pode ser equiparado a crime hediondo, o que não justificaria a prisão temporária de 30 dias determinada pela Justiça fluminense.
Após ter o pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Rio, a defesa dos acusados recorreu ao STJ. Para os advogados, a prisão seria ilegal, pois nenhum deles é acusado crimes que justifiquem a decretação de prisão temporária de 30 dias.
"A prisão temporária pelo prazo de 30 dias só é admissível quando a investigação versar sobre crimes classificados como hediondos ou a ele equiparados", sendo impossível equiparar "os crimes de indução, instigação ou auxílio ao uso indevido de droga e de associação para o tráfico de drogas ao crime de tráfico de drogas", diz trecho da decisão.
Os funkeiros foram presos por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) após a polícia encontrar com os cantores CDs de "proibidões", músicas que fazem apologia ao tráfico e aos chefes de facções. Eles foram autuados por formação de quadrilha, associação ao tráfico de drogas, incitação ao crime e apologia ao tráfico.
Em vídeo, Frank e Ticão cantam a localização dos principais chefes do tráfico do Rio de Janeiro. De acordo com a letra, Fabiano Atanásio, conhecido por FB, e outros membros do Comando Vermelho estariam escondidos na favela da Rocinha, controlada pelo traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, apelidado de Nem, líder da facção ADA (Amigos dos Amigos).
Violência no Rio
O Complexo do Alemão foi ocupado pelas forças de segurança desde o dia 28 de novembro. A tomada do local aconteceu praticamente sem resistência numa ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Federal e Forças Armadas. A polícia investiga uma possível fuga de traficantes pela tubulação de esgoto do Alemão antes dos policiais subirem o morro. No dia 25 de novembro, a polícia assumiu o comando da Vila Cruzeiro, na Penha. Ambos dominados, até então, pela facção criminosa Comando Vermelho. As ações foram uma resposta do Estado a uma série de ataques, que começou na tarde do dia 21 de novembro. Em uma semana, pelo menos 39 pessoas morreram e mais de 180 veículos foram incendiados por criminosos nas ruas do Rio de Janeiro.

Fonte: Terra Notícias
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